Processo 560400/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/09/2019 10:06
Autuado em 03/09/2019 10:06
Apensado ao Processo 335829/18 em 10/03/2020 10:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 62/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   62/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2020 Acórdão   62/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Recorrente ALAERCIO JOSE BUFALO
Recorrente CARLOS ALBERTO RAMOS
Recorrente CONSTRUTORA J GABRIEL LTDA
Procuradores: LUCELI CERQUEIRA LOPES (credenciado, inclusão:03/09/19)
Recorrente TIAGO TANIUS IASBECK
Procuradores: LUCELI CERQUEIRA LOPES (credenciado, inclusão:03/09/19)
Interessado ELIZEU MAGRI
Interessado LUIZ CARLOS GIL
Interessado MARIO HORT
Interessado MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado SONIA APARECIDA BUENO IASBEK
Procuradores: LUCELI CERQUEIRA LOPES (credenciado, inclusão:03/09/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 296/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 62/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3159/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 10:12 DP  
09/03/2020 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 296/2020 -
05/03/2020 09:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 204/2020 -
11/02/2020 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2020 -
10/02/2020 16:49 SMPJTC  
06/02/2020 14:26 7PC Ciência de Decisão nº 46/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
22/01/2020 19:09 STP Acórdão nº 62/2020 -
04/10/2019 16:15 GCIZL  
04/10/2019 15:43 SMPJTC  
01/10/2019 11:24 7PC Parecer nº 452/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em obras asfálticas. Não afastamento. Pela improcedência, cf. CGM.
30/09/2019 13:05 SMPjTC  
05/09/2019 11:02 CGM Instrução nº 3845/2019 -
03/09/2019 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1155/2019 -
03/09/2019 10:06 DP Informação nº 6736/2019 -

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